Estarão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento #SCulturaemSuaCasa, que distribuirá R$ 4 milhões para a realização de apresentações com transmissão on-line, bem como geração e disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais exclusivamente no formato digital, veiculados através de mídias tradicionais ou Internet, por meio de sites, canais, plataformas ou redes sociais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma sculturaemsuacasa.idcult.com.br. O processo seletivo permanecerá aberto até o esgotamento total de recursos ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
Podem participar pessoas físicas com mais de 18 anos e jurídicas exclusivamente na condição de Microempreendedor Individual (MEI), de Santa Catarina, nos seguintes campos artísticos e culturais: Artes Circenses; Audiovisual; Artes Visuais; Cultura Popular e Diversidade Cultural; Dança; Literatura – Leitura, Letras e Livro; Música; Teatro. Não será aceita inscrição protocolada ou recebida por via postal, ou qualquer outro meio que não a plataforma digital de inscrição.
O Edital visa à geração de renda, à retomada econômica da cadeia produtiva e à oferta de programação cultural à população de Santa Catarina neste período de isolamento social para conter o avanço da pandemia. Resultado de uma construção conjunta entre Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e Governo do Estado, os recursos destinados ao Edital são oriundos de transferências orçamentárias e financeiras dos orçamentos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da Casa Civil (CC) à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), dos quais R$ 2 milhões são provenientes de devolução de duodécimo pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) ao Poder Executivo e os outros R$ 2 milhões foram destinados pelo Executivo Estadual.
As dúvidas sobre o Edital poderão ser esclarecidas exclusivamente pelo e-mail sculturaemsuacsa@fcc.sc.gov.br. Todas as perguntas e respostas serão posteriormente publicadas para conhecimento público no site da FCC. O Edital pode ser conferido na íntegra em www. sculturaemsuacasa.idcult.com.br.